Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019

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Título: Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2019-02-14
Data de disponibilização: 2019-02-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Recomendação TRT3/GVCR 5/2018, de 19 de dezembro de 2018.
Assunto: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, cadastramento, padronização, Processo Judicial Eletrônico (Pje), recebimento, processamento, revogação, ato administrativo
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 1, de 11 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2663, 13 fev. 2019. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CGJT/2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.