Recomendação n. 5, de 19 de dezembro de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Recomendação n. 5, de 19 de dezembro de 2018
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação:	2019-01-09
Data de disponibilização:	2019-01-08
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Trata da padronização do Cadastramento de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica no PJE.
Assunto:	Processo Judicial Eletrônico (Pje), incidente de desconsideração da personalidade jurídica, padronização, tramitação, cadastramento, processamento, Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-GESTÃO)
Vide:	Recomendação TRT3/GVCR 1/2019, que REVOGOU este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 5, de 19 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2637, 8 jan. 2019. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata:	Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região - 2015 (PRV GCR/GVCR 3/2015).
	Instrução Normativa TST 41/2018 (editada pela Resolução TST 221/2018), que dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.