Termo de Adesão SN, de 4 de dezembro de 2018

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Título: Termo de Adesão SN, de 4 de dezembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Ministério do Meio Ambiente
Assunto: Meio ambiente, projeto, desenvolvimento, destinação, programa, implantação, administração pública, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), União Federal, responsabilidade socioambiental, ambiente de trabalho
Resumo: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
Vide: e-Pad TRT3 n. 38.215, de 10 de dezembro de 2018.
Fonte: e-Pad TRT3 n. 38.215, de 10 de dezembro de 2018.
Legislação correlata: Ato Conjunto TST/CSJT/GP 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 90/2017, que aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região PRS-TRT3, nos termos do Anexo Único desta Resolução Administrativa.


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