Portaria n. 497, de 6 de dezembro de 2018

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Título: Portaria n. 497, de 6 de dezembro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-12-10
Data de disponibilização: 2018-12-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2019.
Assunto: Escala de trabalho, atualização, segunda instância, desembargador, inclusão
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 497, de 6 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2617, 7 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 1. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 182/2018, que defere permuta solicitada por Desembargadores e aprova a Proposição GP/2/2018, que apresenta a escala dos Desembargadores do TRT da 3ª Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.