Portaria Conjunta TRF1/PFMG/INSS/TRT3 n. 1, de 27 de novembro de 2017

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (NOTA TÉCNICA 1_2018)
Título: Portaria Conjunta TRF1/PFMG/INSS/TRT3 n. 1, de 27 de novembro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) - Seção Judiciária/MG
Procuradoria Federal de Minas Gerais (PFMG)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPM-ME)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-12-13
2019-12-16
Data de disponibilização: 2019-12-12
2019-12-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cria a Câmara Interinstitucional de Cooperação de Resolução de Pendências Previdenciário-Trabalhistas com base no Termo de Cooperação Interinstitucional.
Assunto: Grupo de trabalho, criação, composição, representante, poder judiciário, intervenção, parceria, entidade, conhecimento científico, funcionamento, prazo, benefício previdenciário, reflexo, contrato de trabalho, administração, competência, conciliação, definição, critério, colaboração, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procuradoria federal, projeto, reconhecimento, processamento, direito, beneficiário, perícia, perícia médica, prevenção, adesão, nota técnica, estatística, ato administrativo, atribuição, efeito, sentença homologatória, sentença declaratória, relação de emprego, procedimento, requisito, condição, prova documental
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 12/12/2019, n. 2871, p. 1-3; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 12/12/2019, n. 2871, p. 4-6, em que este ato foi REPUBLICADO em virtude de erro material.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/12/2019, n. 2872, p. 1-3; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 13/12/2019, n. 2872, p. 4-5, em que este ato foi REPUBLICADO em virtude de erro material.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 27 de novembro de 2017. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 20 nov. de 2018.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 27 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2871, 12 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 4-6.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 27 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2872, 13 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 4-5.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
Termo de Cooperação Interinstitucional UFMG/TRF1/PFMG/INSS/SPM-ME/TRT3 1/2017
Resolução CNJ 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.