Edital n. 1, de 05 de setembro de 2008

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Título: Edital n. 1, de 05 de setembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2008-09-09
2008-09-18
2008-10-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Avisa sobre eliminação de documentos.
Assunto: Gestão documental
Documento
Eliminação
Peça processual
Vide: Retificado no DJMG de 18/09/2008.
O presente Edital teve seu texto publicado pela 2ª vez no DJMG de 18/10/2008, em virtude do transcurso de 30 (trinta) dias do prazo para desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos a serem eliminados. Nesta ocasião, a sua data de assinatura - originalmente 05/09/2008 -, foi alterada para 16/10/2008.
Legislação correlata: Lei 7.627/1987, que "dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei 8.159/1991, que "dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências."


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.