Edital SN, de 12 de janeiro de 2010 (1ª publicação)

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Title: Edital SN, de 12 de janeiro de 2010 (1ª publicação)
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2010-01-18
Date of availability: 2010-01-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de aviso aos interessados para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Subject: Gestão documental, autos findos, eliminação
See: Edital TRT3/DG SN/2010, que PUBLICA PELA 2ª VEZ aviso aos interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 12 de janeiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 400, 15 jan. 2010, p. 5-6.
Related legislation: Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 152/2009, que aprova a proposta, apresentada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de alteração dos prazos de guarda e de autorização de eliminação de autos findos de processos judiciais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.