Edital SN, de 12 de janeiro de 2010

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Título: Edital SN, de 12 de janeiro de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2010-01-18
2010-02-22
Data de disponibilização: 2010-01-15
2010-02-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Avisa sobre eliminação de autos.
Assunto: Gestão documental
Autos findos
Eliminação
Vide: O presente Edital teve seu texto publicado pela 2ª vez no DEJT/TRT3 de 19/02/2010, em virtude do transcurso de 30 (trinta) dias do prazo para desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos a serem eliminados.
Legislação correlata: Lei 8.159/1991, que "Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências."
Lei 7.627/1987, que "dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências."


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.