Edital SN, de 12 de janeiro de 2010 (1ª publicação)

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Edital SN, de 12 de janeiro de 2010 (1ª publicação)
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2010-01-18
Data de disponibilização:	2010-01-15
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de aviso aos interessados para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Assunto:	Gestão documental, autos findos, eliminação
Vide:	Edital TRT3/DG SN/2010, que PUBLICA PELA 2ª VEZ aviso aos interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 12 de janeiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 400, 15 jan. 2010, p. 5-6.
Legislação correlata:	Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
	Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 152/2009, que aprova a proposta, apresentada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de alteração dos prazos de guarda e de autorização de eliminação de autos findos de processos judiciais.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.