Ofício-Circular n. 2, de 26 de janeiro de 2009

Files in this item


Title: Ofício-Circular n. 2, de 26 de janeiro de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Situation: REVOGADO
Summary: Informa as mudanças administrativas no Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Estágio, programa, alteração
See: Instrução Normativa TRT3/GP 5/2014, que REVOGOU este diploma legal.
Related legislation: Portaria TRT3/GP/DG 38/2007 que "subdelega ao Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos competência para assinatura dos Termos de Compromisso relativos ao Programa de Estágio da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
Ato Regulamentar TRT3/DG 1/2004, que "dispõe sobre o programa de estágio para estudantes matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e do ensino particular nos níveis superior e profissionalizante do 2º grau."
Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 11/2008 que "Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes matriculados, com frequência regular, em cursos de educação superior e médio profissionalizante de instituições de ensino públicas ou privadas."


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.