Ofício-Circular n. 2, de 26 de janeiro de 2009

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Título: Ofício-Circular n. 2, de 26 de janeiro de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: REVOGADO
Resumo: Informa as mudanças administrativas no Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Remessa, orientação
Estágio, programa, alteração
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 5/2014, que REVOGOU este diploma legal.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP/DG 38/2007 que "subdelega ao Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos competência para assinatura dos Termos de Compromisso relativos ao Programa de Estágio da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
Ato Regulamentar TRT3/DG 1/2004, que "dispõe sobre o programa de estágio para estudantes matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e do ensino particular nos níveis superior e profissionalizante do 2º grau."
Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 11/2008 que "Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes matriculados, com frequência regular, em cursos de educação superior e médio profissionalizante de instituições de ensino públicas ou privadas."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.