| Título: | Portaria n. 1, de 1º de junho de 2017 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Núcleo do Foro Trabalhista de Sete Lagoas (NFTSL) |
| Data de publicação: | 2017-07-03 |
| Data de disponibilização: | 2017-06-30 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Estabelece atribuições a serem exercidas e procedimentos a serem observados pelo Núcleo do Foro Trabalhista de Sete Lagoas, com a Implantação do Projeto Superforo. |
| Assunto: | Núcleo de Foro Trabalhista, projeto, implementação, procedimento, Sistema de Julgamento Virtual (SJV) |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/06/2017, n. 2.260, p. 4.397-4.398 |
| Legislação correlata: | Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. |
| Portaria TRT3/GP 530/2016, que designa membros suplentes dos titulares integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | |
| Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |