Portaria n. 1, de 1º de junho de 2017

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Título: Portaria n. 1, de 1º de junho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Sete Lagoas (NFTSL)
Data de publicação: 2017-07-03
Data de disponibilização: 2017-06-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece atribuições a serem exercidas e procedimentos a serem observados pelo Núcleo do Foro Trabalhista de Sete Lagoas, com a Implantação do Projeto Superforo.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, projeto, implementação, procedimento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/06/2017, n. 2.260, p. 4.397-4.398
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 530/2016, que designa membros suplentes dos titulares integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.