Título: |
Portaria n. 530, de 24 de outubro de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2016-10-26 |
Data de disponibilização: |
2016-10-25 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Designa membros suplentes dos titulares integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Comitê, membro, suplente, designação, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 169/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 530, de 24 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2092, 25 out. 2016. Caderno Administrativo, p. 8. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. |
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Portaria TRT3/GP 151/2016, que dispõe sobre a criação do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |