Portaria n. 2, de 4 de abril de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 2, de 4 de abril de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
Data de publicação: 2017-06-21
Data de disponibilização: 2017-06-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre serviços e procedimentos a serem executados no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista de Passos, em apoio operacional à 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Passos-MG e ao Posto Avançado de Piumhi/MG.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, projeto, implementação, procedimento
Vide: Portaria TRT3/NFTPAS 3/2017, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/NFTPAS 1/2023, que RATIFICA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 4 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2252, 20 jun. 2017. Caderno Judiciário, p. 5141-5143.
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 530/2016, que designa membros suplentes dos titulares integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.