Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017

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Title: Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2017-06-14
Date of availability: 2017-06-13
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera redação do caput, acrescenta o inciso III ao art. 2º da Portaria GP n. 418, de 26 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Subject: Portaria, gabinete da presidência, alteração, comissão, membro, inclusão, acessibilidade
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/06/2017, n. 2.247, p. 8
Related legislation: Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.