Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 188, de 11 de maio de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-06-14
Data de disponibilização: 2017-06-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera redação do caput, acrescenta o inciso III ao art. 2º da Portaria GP n. 418, de 26 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Assunto: Portaria, gabinete da presidência, alteração, comissão, membro, inclusão, acessibilidade
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/06/2017, n. 2.247, p. 8
Legislação correlata: Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.