Resolução n. 181, de 16 de março de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 181, de 16 de março de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-03-18
2021-11-12
Data de disponibilização: 2021-03-17
2021-11-11
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Comitê de Logística e Sustentabilidade (CLS), o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e o Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, subcomitê, logística, sustentabilidade, meio ambiente, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, gestão patrimonial, bem inservível, desfazimento, alienação, Plano de Logística Sustentável (PLS), comissão permanente
Vide: Resolução TRT3/GP 207/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 181, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3184, 17 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 17-25. Caderno Judiciário, p. 4-9.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 181, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3347, 11 nov. 2021. Caderno Administrativo, p. 4-13.
Legislação correlata: Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Súmula STJ 652, que dispõe que a responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.
Instrução Normativa TRT3/GP 88/2022, que institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Resolução CNJ 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.