Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011

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Título: Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
Data de publicação: 2011-02-14
Data de disponibilização: 2011-02-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
Assunto: Foro Trabalhista, diretoria, instalação, adequação, função, cumprimento, jurisdição, diretor, competência, área, atuação, meta, execução, primeira instância, gestão administrativa, gestão judiciária, participação, administração, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional da Terceira Região (SINGESPA/TRT3), apoio
Fonte: DEJ/TRT3 14/02/2011, n. 668, p. 3-4
Legislação correlata: Resolução CNJ 70/2009, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria GP/SGP 1.056/2010, que institui o Encontro Anual dos Juízes do Foro de Belo Horizonte (ENAJ-BH) e o sistema de gestão participativa no Foro de Belo Horizonte.
Regulamento Geral do SINGESPA/TRT3, arts. 3º, II, §§ 1º e 2º e 4º, II
Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Ato TRT13/GP 126/2012, que disciplina a cooperação judiciária.
Portaria TRT3/GP 1.583/2012, que homologa o Regulamento Geral da Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria CNJ 138/2013, que institui rede de governança colaborativa do poder judiciário.
Portaria CNJ 155/2013, que designa grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de política nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros.
Resolução CNJ 194/2014, capítulo II, art. 3º, § 3º, que institui política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/CR/VCR 1/2014, que institui o Programa Boas Práticas.
Resolução CNJ 219/2016, art. 27, § 1º, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.