Portaria n. 136, de 21 de março de 2017

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 136, de 21 de março de 2017
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2017-03-23
Data de disponibilização:	2017-03-22
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Atualiza a escala de plantão dos magistrados de 2º grau para o ano de 2017, em razão da posse do Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho neste Tribunal.
Assunto:	Plantão judiciário, regime de plantão permanente, magistrado, segunda instância, inclusão, escala de trabalho, atualização, aprovação
Fonte:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22/03/2017, n. 2.193, p. 1
Legislação correlata:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 227/2016, que aprova a Proposição N. GP/CR/3/2016, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões compreendidos entre 19 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.
	Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
	Lei 12.616/2012, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.