Resolução Administrativa n. 74, de 9 de março de 2017

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Título: Resolução Administrativa n. 74, de 9 de março de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-03-22
Data de disponibilização: 2017-03-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o prosseguimento da instauração do Procedimento de Reunião de Execuções do Grupo Transimão, em regime especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Procedimento de Reunião de Execuções (PRE), prosseguimento, instauração, aprovação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 21/03/2017, n. 2.192, p. 31
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1 123/2019, que regulamenta o Procedimento de Reunião de Execuções PRE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CGJT 17/2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.