Portaria n. 128, de 15 de março de 2017

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 128, de 15 de março de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-03-20
Data de disponibilização: 2017-03-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, no período de 1º/04/2017 a 31/03/2018 e revoga a Portaria TRT3/GP 49/2016.
Assunto: Comissão permanente, composição, membro, indicação, servidor público, função, procedimento, licitação, ato, revogação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 17/03/2017, n. 2.190, p. 4-5
Legislação correlata: Lei n. 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Vide art. 6º dessa Lei.
Portaria TRT3/GP 432/2017, que designa servidoras para exercer as atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.