Ato n. 1, de 26 de agosto de 2008

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato n. 1, de 26 de agosto de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Escola Judicial (EJ)
Data de publicação: 2008-09-03
Situação: REVOGADO
Resumo: Regulamenta a transmissão simultânea de eventos realizados pela Escola Judicial para fins de certificação.
Assunto: Gestão administrativa
Evento de capacitação, certificação, regulamentação
Evento de capacitação, transmissão, regulamentação
Gestão de pessoas
Vide: Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que REVOGA este ato.
Legislação correlata: Resolução ENAMAT 9/2011, que "Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho."
Resolução CNJ 159/2012, que "Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário."
Resolução CNJ 170/2013, que "Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares."
Resolução STJ/CJF 233/2013, que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA e dá outras providências."
Resolução CNJ 192/2014, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário."
Resolução ENAMAT 17/2014, que "Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho."
Resolução CSJT 159/2015 (DEJT/CSJT 18/12/2015), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus".
Resolução CSJT 200/2017, que institui o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (CEduc-JT) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.