Título: |
Portaria n. 22, de 21 de maio de 2007 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - participante |
Data de publicação: |
2007-05-31 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Divulga a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Gestão documental, gestão administrativa, autos findos, eliminação, acervo documental, guarda permanente, centro de memória, grupo, criação, composição |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 22, de 21 de maio de 2007. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, MG. 31 maio 2007. |
Legislação correlata: |
Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. |
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Ato Regulamentar TRT3/GP 3/2003, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências concernentes à matéria. |
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Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2007, que regulamenta o uso do selo "Tema Relevante" / "Centro de Memória" no âmbito do TRT 3ª Região. |