Título: |
Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria Judiciária (DJ) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Dá ciência do inteiro teor da Resolução GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão de recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 3ª Região, e dá outras providências. |
Assunto: |
Ato administrativo, informação, plantão judiciário, recesso forense, unidade organizacional, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) |
Fonte: |
Via e-mail, em 19/10/2016 |
Legislação correlata: |
Resolução CSJT 225/2018, que regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |