Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-09-28
Data de disponibilização: 2016-09-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera o inciso III do art. 11 da Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), processamento, relator, competência, autos, remessa, Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), Ministério Público do Trabalho (MPT), parecer, prazo, alteração
Vide: Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2073, 27 set. 2016. Caderno Judiciário, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.