Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016

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Título: Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-09-28
Data de disponibilização: 2016-09-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera o inciso III do art. 11 da Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), processo do trabalho, alteração, Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), instauração, registro, Tese Jurídica Prevalecente (TJP), processamento, procedimento, suspensão, regulamentação, processo judicial, tramitação, relator, redistribuição de processo, assunto, repetição, norma jurídica, interpretação, órgão fracionário, Tribunal Pleno, divergência, juízo de retratação, recurso de revista, juízo de admissibilidade, apreciação
Vide: Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2073, 27 set. 2016. Caderno Judiciário, p. 1-2.


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