Portaria n. 428, de 5 de setembro de 2016

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Título: Portaria n. 428, de 5 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-09-09
Data de disponibilização: 2016-09-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Portaria GP n. 146, de 3 de outubro de 2014, que constitui a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Segurança institucional, comissão permanente, portaria, alteração
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 08/09/2016, n. 2.060, p. 1
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.
Resolução CNJ 239/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.