Edital n. 9, de 6 de setembro de 2016

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Título: Edital n. 9, de 6 de setembro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-09-08
2016-09-13
Data de disponibilização: 2016-09-06
2016-09-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Abertura de processo de aproveitamento de candidatos aprovados para o cargo de juiz do trabalho substituto em concursos promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.
Assunto: Magistrado, cadastro de reserva, candidato, aproveitamento, vaga, juiz substituto, acesso, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), inscrição, processo administrativo
Vide: PUBLICADO no DEJT/TRT3/Cad. Adm. em 08/11/2016 e no DOU em 08/11/2016 e RETIFICADO no DEJT/TRT3/Cad. Adm. em 13/09/2016 e no DOU em 13/09/2016.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 06/09/2016, n. 2.059, p. 1-2; Retificado no DEJT/TRT3/Cad. Adm. 12/09/2016, n. 2.062, p. 1
Legislação correlata: Resolução CSJT 21/2006, que regula o exercício do direito de remoção de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Edital TRT3/GP 2/2015, que torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o TRT da 3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
Resolução Administrativa TST 1.825/2016, que regulamenta o Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Resolução Administrativa TST 1.843/2016, que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a preencher os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto existentes em seus quadros de magistrados, por meio do aproveitamento dos candidatos aprovados em certames promovidos por outros Regionais, cujos prazos de validade estejam em vigor, desde que o aproveitamento seja precedido do processo de remoção interna/externa de magistrados aprovados nos mesmos concursos e, em que seja, inclusive, excepcionada a exigência mínima de 2 anos de exercício do magistrado na respectiva entrância.
Processo CSJT n. 315/2006-000-90-00.0, que deliberou pela obrigatoriedade da publicação do edital relativo ao preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto pelo instituto da remoção.
Aviso TRT3/GP 17/2016, que comunica do cancelamento do Concurso Publico n. 1/2015, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região.
Resolução Administrativa TST 1.849/2016, que regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
AVS TRT3/GP 1/2016 (RESULTADO FINAL), que torna pública a relação dos candidatos com inscrição deferida no Processo de Aproveitamento instaurado pelo Edital TRT3/GP 9/2016.
Ato TST/SEGJUD/GP 546/2016, que disciplina o aproveitamento de candidatos aprovados em Concursos Públicos realizados por outros Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato CSJT 292/2016, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução Administrativa TST 1.861/2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato TST SEGJUD.GP 319/2017, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Ato ENAMAT 9/2017, que divulga o resultado parcial do Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos e dá informações sobre os editais publicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme Anexos I e II.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.