Edital n. 2, de 4 de novembro de 2015

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Título: Edital n. 2, de 4 de novembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-11-10
Data de disponibilização: 2015-11-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
Assunto: Magistrado, remoção, segunda instância, cargo, juiz substituto, região, inscrição, prazo
Fonte: DEJT/TRT3 Cad. Adm. 09/11/2015, n. 1.850, p. 1
Legislação correlata: Resolução CSJT 21/2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Edital TRT3/GP 9/2016, que trata da abertura de processo de aproveitamento de candidatos aprovados para o cargo de juiz do trabalho substituto em concursos promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.
Ato CSJT 292/2016, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato ENAMAT 9/2017, que divulga o resultado parcial do Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos e dá informações sobre os editais publicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme Anexos I e II.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.