Portaria n. 406, de 24 de agosto de 2016

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Título: Portaria n. 406, de 24 de agosto de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-09-01
Data de disponibilização: 2016-08-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o art. 1º e o art 3º da Portaria GP N. 259, de 1º de junho de 2016, que institui, no âmbito deste Tribunal, o Comitê Gestor Regional responsável por assegurar a implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências de que trata a Resolução n. 92, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Assunto: Gestão administrativa, gestão de pessoas, implantação, comissão, membro, competência, ato normativo, alteração
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 31/08/2016, n. 2.055, p. 7-8
Legislação correlata: Resolução CSJT 92/2012, que trata das diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 192/2014, que trata da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que instituiu a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 159/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.