Título: |
Resolução Administrativa n. 179, de 18 de agosto de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2016-08-31 |
Data de disponibilização: |
2016-08-30 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato da Presidência que deferiu o pedido de substituição de juiz do trabalho para atuação em plantão. |
Assunto: |
Plantão judiciário, regime de plantão permanente, juiz do trabalho, substituição, ato, referenda, adequação |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/08/2016, n. 2.054, p. 107 |
Legislação correlata: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 263/2015, que aprova a Proposição n. GP/CR/06/2015, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de final de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. |