Resolução Administrativa n. 179, de 18 de agosto de 2016

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Título: Resolução Administrativa n. 179, de 18 de agosto de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2016-08-31
Data de disponibilização: 2016-08-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que deferiu o pedido de substituição de juiz do trabalho para atuação em plantão.
Assunto: Plantão judiciário, regime de plantão permanente, juiz do trabalho, substituição, ato, referenda, adequação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/08/2016, n. 2.054, p. 107
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 263/2015, que aprova a Proposição n. GP/CR/06/2015, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de final de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.