Portaria n. 1, de 16 de agosto de 2016

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Título: Portaria n. 1, de 16 de agosto de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
Data de publicação: 2016-08-18
Data de disponibilização: 2016-08-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a disponibilização de espaço para a guarda de bicicletas de magistrados e de servidores devidamente cadastrados.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, área, garagem, vaga, criação, disponibilização, uso, regulamentação, transporte, deslocamento, magistrado, servidor público, cadastramento, perda do objeto, propriedade
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 17/08/2016, n. 2.045, p. 1.444-1.446
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2011, que dispõe sobre o uso da garagem do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.