Título: |
Portaria n. 1, de 16 de agosto de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH) |
Data de publicação: |
2016-08-18 |
Data de disponibilização: |
2016-08-17 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Trata da disponibilização de espaço para a guarda de bicicletas de magistrados e de servidores devidamente cadastrados. |
Assunto: |
Núcleo de Foro Trabalhista, área, garagem, vaga, criação, disponibilização, uso, regulamentação, transporte, deslocamento, magistrado, servidor público, cadastramento, perda do objeto, propriedade |
Fonte: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 17/08/2016, n. 2.045, p. 1.444-1.446 |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências. |
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Ordem de Serviço Conjunta TRT3/GP/DFTBH 2/2021, que regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte. |