Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Núcleo do Foro Trabalhista de Formiga (NFTFOR)
Data de publicação:	2016-07-14
Data de disponibilização:	2016-07-13
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Constitui a comissão para o desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro de Formiga.
Assunto:	Grupo, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Vide:	Portaria TRT3/NFTFOR 1/2023, que REVOGA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2020, 13 jul. 2016. Caderno Judiciário, p. 2418.
Legislação correlata:	Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
	Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.