Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2016-05-12
Data de disponibilização:	2016-05-11
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Altera a Instrução Normativa GP/DG n. 7, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Consignação em folha de pagamento, folha de pagamento, desconto, magistrado, servidor público, servidor público ativo, servidor público inativo, regulamentação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1975, 11 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata:	Resolução CSJT 199/2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.