Portaria n. 3, de 26 de setembro de 2003

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Título: Portaria n. 3, de 26 de setembro de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete (VTCL)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revogados os números 02, 13, 18, 20 e 31, do artigo 2º, da Portaria 2/2003, desta Vara do Trabalho.
Assunto: Rotina administrativa, organização interna, ato meramente ordinatório, norma aplicável, alteração
Portaria (PRT)
Fonte: Sem informação


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.