Resolução Conjunta n. 6, de 22 de julho de 2013

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Título: Resolução Conjunta n. 6, de 22 de julho de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Gabinete da Corregedoria (CR)
Data de publicação: 2013-07-26
Data de disponibilização: 2013-07-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a utilização do Serviço de Protocolo Integrado Capital/Interior - SPICI até 19 de dezembro de 2013 na Justiça do Trabalho da 3ª Região, para evitar prejuízos aos usuários que adquiriram os envelopes pré-franqueados até 30 de junho de 2013.
Assunto: Gestão judiciária, envelope, utilização
Vide: REFERENDADA pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 143/2013.
Fonte: DEJT/TRT3 24/07/2013, n. 1.274, p. 15-26
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 4/2013, que altera a Resolução TRT3/DGJ n. 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.