Ato Regulamentar n. 3, de 7 de março de 2002

Arquivos neste item:


Título: Ato Regulamentar n. 3, de 7 de março de 2002
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2003-03-16
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 03/1996, com a redação dada pelo AR 02/1997, que dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Magistrado, servidor público, vantagem, alteração, treinamento, exercício, atividade, gratificação, lotação, curso, gratificação por encargo de curso ou concurso, aperfeiçoamento, justiça do Trabalho
Vide: Arts. 1º, "caput", 3º, "caput" e 5º, "caput" - ALTERADOS pelo Ato Regulamentar TRT3/GP 9/2002
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2013, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 16/03/2002


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.