Instrução Normativa n. 12, de 1º de dezembro de 2015

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Título: Instrução Normativa n. 12, de 1º de dezembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-12-04
Data de disponibilização: 2015-12-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a organização da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão estratégica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), secretaria, organização administrativa, competência, estruturação, quadro de pessoal, funcionamento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 03/12/2015, n. 1.868, p. 1-2
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do TRT da 3ª Região.
Portaria CNJ 56/2016, que institui e regulamenta o Selo Justiça em Números.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.