Título: |
Ato Regulamentar n. 1, de 17 de outubro de 2006 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2006-10-19 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Dispõe sobre a remoção de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |
Assunto: |
Servidor público, estágio probatório, remoção, promoção, progressão funcional, função comissionada (FC), regulamentação |
Vide: |
Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 17/2007, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DJMG 19/10/2006 |
Legislação correlata: |
Ato Conjunto TST/CSJT/GP 20/2007, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho. |