Resolução Administrativa n. 227, de 17 de setembro de 2015

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 227, de 17 de setembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2015-10-01
Data de disponibilização: 2015-09-30
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Determina a suspensão dos prazos processuais, da realização de audiências e sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quinta-feira) a 20 (quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2016, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e sem alterar o horário de expediente, mantido o normal atendimento aos jurisdicionados. Esclarece que o referido período será utilizado para realização de correição interna nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, conforme regulamentação a ser expedida pela d. Corregedoria.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), alteração, rotina administrativa, adequação, atendimento ao público, caráter provisório, audiência, realização, sessão de julgamento, processo judicial, prazo, suspensão, período, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, (AMAT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), pedido, informação, correição
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 30/09/2015, n. 1.824, p. 147
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 214/2014 que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quarta-feira) a 18 (domingo) de janeiro de 2015, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e o normal atendimento aos jurisdicionados."
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 210/2014 que aprova o calendário de feriados para o ano de 2015 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 241/2015, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2016, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.