Resolução Administrativa n. 241, de 8 de outubro de 2015

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Título: Resolução Administrativa n. 241, de 8 de outubro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2015-10-20
2015-10-29
Data de disponibilização: 2015-10-19
2015-10-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2016, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), fixação, calendário, ano 2016, aprovação, atendimento ao público, feriado, informação, Unidade Organizacional, prestação de serviço, dia útil, recesso forense, período 2015 - 2016, divulgação
Vide: Publicado em 20/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/10/2015) e republicado em 29/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 28/10/2015), em razão de erro material.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/10/2015, n. 1.836, p. 107-108; REPUBLICAÇÃO para suprir erro material: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 28/10/2015, n. 1.843, p. 125-126
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 227/2015, que "Determina a suspensão dos prazos processuais, da realização de audiências e sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quinta-feira) a 20 (quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2016, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e sem alterar o horário de expediente, mantido o normal atendimento aos jurisdicionados. Esclarece que o referido período será utilizado para realização de correição interna nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, conforme regulamentação a ser expedida pela d. Corregedoria".
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 214/2014, que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quarta-feira) a 18 (domingo) de janeiro de 2015, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e o normal atendimento aos jurisdicionados.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 212/2014, que aprova o calendário anual de 2015 das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 210/2014 que aprova o calendário de feriados para o ano de 2015 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DJ 6/2014, que regulamentou a prestação de serviços durante o período de recesso, de 20/12/2014 a 6/01/2015, e dá outras providências.
Lei 9.093/1995, art. 2º, que "Dispõe sobre feriados."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.