Ofício-Circular n. 1, de 13 de julho de 2015

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Título: Ofício-Circular n. 1, de 13 de julho de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas-SEPJe - participante
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Concedeu aos Regionais a oportunidade de ajustar dados estatísticos referentes ao PJe-JT, para identificar e excluir os processos que aparecem indevidamente em itens de pendência no Sistema e-Gestão.
Assunto: Estatística, dados, processo judicial, Processo Judicial Eletrônico (PJe), pendência, exclusão, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), oportunidade, concessão, Sistema de Gerenciamento de Informações administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão)
Fonte: Via Intranet, em 2015
Legislação correlata: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2016 - Capítulo V - Seção II
Ato TST/CGJT 4/2017, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Ofício-Circular TRT3/GCR 16/2017, que informa aos senhores juízes do trabalho que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho disponibilizou no sítio no TST a nova versão das Tabelas Unificadas de Movimentos e Complementos da Justiça do Trabalho.
Ato GCGJT 1/2018, que altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
Ato GCGJT 5/2018, que informa sobre a disponibilização da base de dados do Sistema e-Gestão para correção de erros materiais porventura existentes nas informações referentes ao ano de 2017.
Ato GCGJT 9/2018, que prorroga o prazo para a implementação da obrigatoriedade de remessa diária dos dados do Sistema e-Gestão.
Ato CGJT 7/2019, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 20/2022, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com acréscimos da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.