Portaria Conjunta n. 514, de 19 de junho de 2015

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Título: Portaria Conjunta n. 514, de 19 de junho de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2015-06-26
Data de disponibilização: 2015-06-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre as escalas de plantão do ano de 2015 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado.
Assunto: Plantão judiciário, primeira instância, segunda instância, alteração, regime de plantão permanente, escala de trabalho, atualização, feriado, data, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 514, de 19 de junho de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 25 jun. 2015. Caderno Judiciário, n. 1756, p. 1.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 234/2014, que aprova a Proposição TRT3/GP/CR 2/2014, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias deste Regional, para atuarem nos plantões de final de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2015, que deferiu o pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, para alterar o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, passando do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.