Resolução n. 16, de 16 de junho de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 16, de 16 de junho de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-06-18
2015-06-30
Data de disponibilização: 2015-06-17
2015-06-29
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a competência da Central de Conciliação de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, especifica as atribuições dos servidores conciliadores e dá outras providências.
Assunto: Central de Conciliação de 2º Grau (CCG2), competência, dissídio coletivo, greve, processo judicial, pauta, inclusão, audiência de conciliação, servidor público, capacitação, curso de aperfeiçoamento, Semana da Conciliação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 29/6/2015, n. 1758, p. 1-2, em que este ato foi REPUBLICADO.
Resolução TRT3/GP 81/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 16, de 16 de junho de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1750, 17 jun. 2015. Caderno Judiciário, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 16, de 16 de junho de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1758, 29 jun. 2015. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP/SGP 451/2011, que cria o Núcleo de Conciliação Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato TST 732/2012, que institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
Ato TRT3/GP SN/2015 - Regulamento Interno da Central de Conciliação de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 275/2015, que institui a “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário.
Ato Conjunto TST/CSJT 9/2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.
Ato TST 168/2016, que dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução CSJT 174/2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.