Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014

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Título: Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2014-05-14
Data de disponibilização: 2014-05-13
Situação: REVOGADO
Resumo: Cria o Grupo Gestor Regional Único para gerenciamento dos sistemas das Tabelas Processuais Unificadas e e-Gestão de 1º e 2º graus (GGRU), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativa e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão), tabelas processuais unificadas, grupo, gestor, criação, competência, primeira instância, segunda instância, aperfeiçoamento
Vide: Portaria TRT3/GP 86/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1471, 13 maio 2014. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 71/2009, que disciplina o lançamento obrigatório dos assuntos processuais, previstos na Resolução nº 46 do CNJ, em todos os feitos que tramitarem em 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria CNJ 135/2010, que unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.
Ato CGJT 24/2011, que aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referente ao primeiro grau de jurisdição.
Ato CGJT 1/2013, que divulga a Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 7/2014, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2016, que dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e- Gestão).
Ato CGJT 4/2017, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 104/2018, que implementa o Índice Nacional de Gestão de Desempenho no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CGJT 5/2019, que atualiza a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Ato CGJT 7/2019, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 2/2020, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.