Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2014-05-14
Data de disponibilização: 2014-05-13
Situação: REVOGADO
Resumo: Cria o Grupo Gestor Regional Único para gerenciamento dos sistemas das Tabelas Processuais Unificadas e e-Gestão de 1º e 2º graus (GGRU), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativa e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão), tabelas processuais unificadas, grupo, gestor, criação, competência, primeira instância, segunda instância, aperfeiçoamento
Vide: Portaria TRT3/GP 86/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 4, de 9 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1471, 13 maio 2014. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 46/2007, que criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Provimento TST 2/2008, que instituiu o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 71/2009, que disciplina o lançamento obrigatório dos assuntos processuais em todos os feitos que tramitarem em 1ª e 2ª instâncias.
Portaria CNJ 135/2010, que unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.
Ato TST/CGJT 9/2011, art. 2º, autoriza os tribunais regionais do trabalho instituírem grupos gestores regionais para administração e gerência das Tabelas Processuais.
Ato TST/CGJT 24/2011, que aprova o guia de instruções de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho referente ao primeiro grau de jurisdição.
Ato TST 1/2013, que traz ao conhecimento do público a Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
Ato TST/CGJT 7/2014, que "Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho."
Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2016, que dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e- Gestão).
Ato TST/CGJT 4/2017, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 84/2017, que institui o sistema Mapeamento Global de Desempenho (MGD), no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CGJT 5/2019, que atualiza a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Ato TST/CGJT 7/2019, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.
Ato TST/CGJT 2/2020, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.