Resolução n. 10, de 5 de fevereiro de 2015

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Título: Resolução n. 10, de 5 de fevereiro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2015-02-27
Data de disponibilização: 2015-02-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução n. 7, de 3 de outubro de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Segurança institucional, norma de segurança, unidade organizacional, acesso, feriado, sábado, domingo, procedimento.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 26/02/2015, n. 1.673, p. 5-6
Legislação correlata: Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/DG 1/2008, que "Dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências."
Resolução TRT3/GP 8/2014 que altera a denominação da Assessoria de Segurança Institucional para Secretaria de Segurança, fixa o quadro de pessoal e distribui o cargo em comissão e as funções comissionadas da unidade.
Resolução CSJT 175/2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 201/2017, que acrescenta o anexo III à Resolução CSJT nº 175, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.