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Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015
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| Título: | Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
| Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) | |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Recomenda aos juízes a aferição do arquivo provisório das unidades do TRT, com levantamento dos processos a partir de fevereiro de 2015, a fim de proceder à baixa e arquivamento do maior número de processos |
| Assunto: | Execução, autos, arquivamento, vara do trabalho, processo do trabalho, arquivo |
| Legislação correlata: | Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. |
| Ofício-Circular TRT3/GCR 5/2020, que informa que em 8 de setembro de 2020 foi implantado o SisbaJud em substituição ao BacenJud e envia as “Instruções Para Acesso ao SisbaJud” e “Manual do Sistema, conforme anexos. |
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Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.