Portaria n. 104, de 26 de junho de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 104, de 26 de junho de 2014
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2014-06-30
Data de disponibilização:	2014-06-27
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Constitui o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto:	Prestação jurisdicional, celeridade
	Primeira instância, aperfeiçoamento
	Primeira instância, prioridade
	Comitê, gestor regional, criação, formação, composição
Vide:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 161/2014, que REFERENDOU este dispositivo legal.
	Portaria TRT3/GP 99/2018 que REVOGA este ato.
Fonte:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 27/06/2014, n. 1.504, p. 2
Legislação correlata:	Resolução CNJ 194/2014, que "Designa Grupo de Trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros."
	Portaria CNJ 90/2014, que "Institui o Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.