Título: |
Resolução Conjunta n. 4, de 13 de junho de 2013 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
|
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
|
Diretoria Geral Judiciária (DGJ) - participante |
Data de publicação: |
2013-07-04 |
Data de disponibilização: |
2013-07-03 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera a Resolução TRT3/GP/CR/DGJ n. 1, de 27 de abril de 2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Sistema de Protocolo Integrado (SPI), petição, recurso, recebimento, remessa, prazo, contagem, destinatário, instância, despesa, envelope, conteúdo, indicação, Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 106/2013, que APROVA este ato. |
|
Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA em 1º/7/2013. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 4, de 13 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1259, 3 jul. 2013, p. 113-114. |