Title: |
Instrução Normativa n. 5, de 19 de junho de 2012 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - participante |
Publication Date: |
2012-07-17 |
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2012-07-19 |
Date of availability: |
2012-07-16 |
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2012-07-18 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Subject: |
Servidor público, férias, período aquisitivo, acumulação, gozo, concessão, alteração, suspensão, interrupção, fracionamento, pagamento, remuneração, indenização, regulamentação |
See: |
Republicada em 19/07/2012 (DEJT 18/07/2012), em razão de erro material. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 19/2016 que REVOGOU este diploma legal. |
Source: |
DEJT/TRT3 16/07/2012, p. 4-7;
DEJT/TRT3 18/07/2012, p. 3-6 |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/DG 3/2011, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal. |
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Resolução CSJT 102/2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. |
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Decreto 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei 8.112/1990. |