Portaria n. 2, de 10 de dezembro de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 2, de 10 de dezembro de 2020
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Vara do Trabalho de Congonhas (VTCOG)
Publication Date:	2021-01-19
Date of availability:	2021-01-18
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Revoga a Portaria VTCOG N. 01, de 07 de dezembro de 2020.
Subject:	Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, vara do trabalho, trabalho presencial, suspensão, matriz, publicação, portaria, revogação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 10 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3144, 18 jan. 2021. Caderno Judiciário, p. 4565.
Related legislation:	Ofício-Circular Conjunto 16/2020, que informa sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais do TRT da 3ª Região em razão da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 indicar nível alto de contaminação (nível vermelho).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.