Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
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Description: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Title: Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date: 2020-06-18
2020-11-20
Date of availability: 2020-06-17
2020-11-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEIM n. 0027, de 30 de abril de 2020 que divulgou os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2020.
Subject: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, revogação
See: Portaria TRT3/GP 35/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO do anexo deste ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2996, 17 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3104, 19 nov.. 2020. Caderno Administrativo, Anexo p. 4.
Related legislation: Lei Municipal Uberaba 12.608/2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular e contém outras providências.
Resolução TRT3/SETPOE 109/2019, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2020, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.