Title: |
Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Diretoria-Geral (DG) |
Publication Date: |
2020-06-16 |
Date of availability: |
2020-06-15 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga a Ordem de Serviço DG n. 3, de 4 de novembro de 2019, que dispõe sobre o gozo de férias por servidores, com impacto financeiro no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Férias, servidor público, gozo, período, exercício financeiro, efeito, dotação orçamentária, previsão, pagamento, terço constitucional de férias, despesa, restrição, pendência, saldo remanescente, ordem de serviço, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2994, 15 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Related legislation: |
Ato Conjunto TST/CSJT 23/2020, que dispõe sobre o usufruto do saldo de férias referente aos exercícios de 2019 e/ou 2020 dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |
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Ofício-Circular TRT3/GP 23/2020, que apresenta medidas relativas à concessão de férias aos servidores, que deverão ser adotadas, obrigatoriamente, no âmbito do Tribunal, tendo em vista as repercussões para a prestação de serviços quando da retomada do trabalho na forma presencial. |