Portaria n. 2, de 2 de janeiro de 2020

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Title: Portaria n. 2, de 2 de janeiro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Publication Date: 2020-01-10
Date of availability: 2020-01-09
Situation: REVOGADO
Summary: Trata da subdelegação de competências da Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Diretor de Administração.
Subject: Competência, subdelegação, diretor, escola judicial
See: Portaria TRT3/SEJ 2/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2889, 9 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 21-22.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2014, que aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria TRT3/GP 250/2016, que constitui a Escola Judicial como unidade gestora responsável e designa seu Diretor para o exercício da atribuição de ordenador de despesas relacionadas ao desempenho da função institucional do órgão que representa.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.