Portaria n. 535, de 9 de dezembro de 2019

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Title: Portaria n. 535, de 9 de dezembro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-12-12
Date of availability: 2019-12-11
Situation: REVOGADO
Summary: Designa os membros da Comissão de Ética da Justiça do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021.
Subject: Comissão, membro, designação, biênio
See: Edital SN/2019, que torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Eleição da Comissão de Ética, biênio 2020/2021.
Art. 11 da Resolução TRT3/GP 157/2020, que determina que os servidores designados para a Comissão de Ética, nos termos deste ato, cumprirão o restante de seus mandatos na forma do art. 7º da Resolução TRT3/GP n. 49/2016, como integrantes do Comitê de Ética e Integridade.
Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 535, de 9 de dezembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2870, 11 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Related legislation: Resolução CNJ 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.